TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO WEBSITE
NUCTECH COMPANY LTD
Este documento descreve os termos e condições gerais (as “Condições de Uso”) aplicáveis ao acesso e uso pelos usuários (os “Usuários”) deste website relativos aos bens e serviços oferecidos pela NUCTECH COMPANY LTD SUCURSAL ARGENTINA dentro deste site de propriedade NUCTECH hospedado na URL www.nuctech.com.ar (o “Website”).
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A NUCTECH declara ser proprietária e possuir os direitos econômicos, intelectuais e industriais sobre os Bens que oferece através deste Website, sendo de sua exclusiva propriedade e responsabilidade. As características e condições técnicas especiais de cada um dos Bens oferecidos pela NUCTECH estão descritas neste Website em suas respectivas publicações, e nas informações adicionais e folhetos fornecidos pela NUCTECH.
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A NUCTECH poderá adaptar estes Termos de Uso periodicamente, por exemplo, para implementar requisitos legais ou para considerar mudanças operacionais. Você encontrará as Condições de Uso atuais em https://www.nuctech.com.ar. Caso você não concorde com as modificações em nossos Termos de Uso, infelizmente você não poderá mais utilizar nosso serviço.
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Termos de venda
Os Bens que você adquirir através de nosso Site www.nuctech.com.ar serão comercializados sob os termos e condições particulares que a NUCTECH lhe informará em cada oferta particular do bem e/ou serviço a ser contratado. Os contratos poderão ser de compra e venda, locação de bens e/ou serviços, leasing, e outras modalidades vigentes na legislação da República Argentina.
Política de devolução:
Caso você seja um consumidor, usuário final, que adquiriu um Bem através de nosso Website, você terá 10 dias corridos para devolvê-lo a partir do momento em que o recebeu sem necessidade de indicar as causas, e deverá comunicar por escrito (ex. carta, documento ou e-mail) ou encaminhando o bem adquirido. Este prazo começará a correr a partir do momento em que você recebeu o Bem.
Seja por arrependimento da compra do Bem ou por ser diferente do escolhido, você poderá devolvê-lo gratuitamente mediante os seguintes requisitos:
– Deve estar sem marcas de mau uso e como recebido.
– Deve ter seus acessórios, manuais e etiquetas intactos.
Caso o produto apresente algum problema ou esteja incompleto:
– Ao devolvê-lo, será revisado, devendo estar nas mesmas condições descritas no momento de sua reclamação.
A revogação deverá ser dirigida a: Echeverría N° 1515 Piso 6 oficina A, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina ou ao e-mail info@nuctech.com.ar
As obrigações de devolução dos pagamentos deverão ser cumpridas no prazo de trinta (30) dias. O prazo começa para você com o envio de sua declaração de revogação, e para nós, com seu recebimento. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado para a transação.
A NUCTECH garante a qualidade e condições de uso do Bem e não se responsabiliza pela perda, furto, e/ou dano de qualquer natureza do Bem adquirido uma vez que esteja sob a posse e/ou detenção do adquirente.
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS BENS OFERECIDOS PELA NUCTECH SÃO COMERCIALIZADOS EM SUA CONDIÇÃO ATUAL E COMO DISPONÍVEIS, TANTO A NUCTECH QUANTO SEUS FORNECEDORES E EMPRESAS RELACIONADAS REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, PRECISÃO, PROPRIEDADE, USO PACÍFICO, CONFORMIDADE COM DIREITOS DE TERCEIROS, DISPONIBILIDADE, E OUTRA GARANTIA DE DADOS QUE SURGE NO DECORRER DAS TRANSAÇÕES.
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NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A NUCTECH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL EM NENHUM CASO POR RECLAMAÇÕES DERIVADAS OU RELACIONADAS AO CONTEÚDO DA NUCTECH, SEJAM ELAS BASEADAS EM GARANTIAS, CONTRATOS, DELITOS OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL. A NUCTECH RENUNCIA A TODA RESPONSABILIDADE PARA COM SEUS LICENCIADORES E FORNECEDORES.
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A NUCTECH e suas empresas relacionadas reservam todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos sobre os Bens, bem como sobre o conteúdo publicado, informações, imagens, vídeos e bancos de dados (doravante denominados “propriedade protegida”). Portanto, qualquer modificação, reprodução, publicação, transmissão a terceiros e/ou outro uso ou exploração da propriedade protegida é expressamente proibido sem o consentimento prévio por escrito da NUCTECH e das empresas relacionadas, respectivamente.
Não é permitida qualquer ação ou uso de dispositivo, software ou outro meio tendente a interferir tanto nas atividades e/ou operações da NUCTECH quanto nas ofertas, descrições, contas ou bancos de dados da NUCTECH. Qualquer interferência, tentativa ou atividade violadora ou contrária às leis sobre direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas nestas Condições de Uso tornará a pessoa responsável pelas ações legais pertinentes, e pelas sanções previstas por estas Condições de Uso, bem como a tornará responsável por indenizar os danos causados.
No caso de disposições específicas destas Condições de Uso ou do contrato celebrado com a parte contratante serem ineficazes no todo ou em parte, isso não afetará a eficácia do restante das Condições de Uso ou do contrato.
Este acordo será regido em todos os seus pontos pelas leis vigentes na República Argentina. Qualquer controvérsia derivada destas Condições de Uso, sua existência, validade, interpretação, alcance ou cumprimento, será submetida aos Tribunais Comerciais Ordinários da Capital Federal.
Política de devolução:
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PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Data da última atualização: 01/03/2020 Data de vigência a partir de: 01/2018
Carta dos Representantes
Integridade e transparência fazem parte dos principais valores estabelecidos na Empresa. Servimos nossos clientes, geramos valor sustentável para nossos investidores e fazemos nossa contribuição para a sustentabilidade da comunidade. Tudo isso é possível graças ao nosso compromisso com esses valores, que são nosso guia para alcançar os objetivos, enfrentar nossos desafios e seus riscos, bem como encontrar respostas para os dilemas éticos que possamos enfrentar em uma empresa que administra seus negócios em um mundo dinâmico e complexo.
Nossa reputação e sustentabilidade dependem de cada um de nós viver nossos valores e nos comportarmos de forma ética, responsável e em conformidade com a lei.
Estabelecemos um Código de Ética e Conduta, que nos ajudará a tomar as decisões certas como empresa. O estrito cumprimento de leis e regulamentos não é suficiente. Devemos alcançar o mais alto nível de conduta ética em cada ação que tomamos. Devemos promover a diversidade e a igualdade. Temos tolerância zero para a corrupção. Respeitamos o meio ambiente em tudo o que fazemos e nossos serviços, nossa tecnologia e nossa equipe devem contribuir positivamente para promover os direitos humanos.
Nosso Código de Ética e Conduta representa a cultura e o compromisso que temos de continuar com os serviços de qualidade que nossos clientes valorizam e com a forma de fazer negócios em nossa Empresa.
INTRODUÇÃO
A Empresa está ciente da importância e do impacto de sua gestão e de sua cadeia de valor na Empresa. Por isso, incentiva, estabelece e mantém altos níveis de exigência de responsabilidade, baseados em princípios éticos universais, inspirados na Transparência, Integridade e Honestidade na forma de desenvolver seus Negócios, promovendo o cumprimento, não apenas dos padrões de qualidade de produto e/ou serviço, mas também padrões éticos, sociais e ambientais.
Este Código busca obter relacionamentos sustentáveis e mutuamente benéficos com clientes, fornecedores e outros atores da Empresa, e estabelecer altos padrões em termos de comportamento ético e transparente, não apenas pela própria Empresa e seus colaboradores, mas também por seus parceiros comerciais.
PRINCÍPIOS ÉTICOS
Realizamos nossas atividades de acordo com os valores e princípios contidos neste Código de Ética e Conduta, mantendo o mais alto nível de padrões profissionais na forma como fazemos negócios.
A atividade é realizada em conformidade com a legislação aplicável e princípios éticos universalmente aceitos, inspirados na transparência, integridade e honestidade.
Rejeitamos e condenamos o uso de comportamento ilegal ou desonesto e evitamos qualquer ação que envolva promover, compartilhar ou tolerar qualquer forma de fraude, irregularidades ou corrupção.
Orientamos nossas ações com as diretrizes do Pacto Global das Nações Unidas, e seus princípios sobre direitos humanos, normas trabalhistas, proteção ambiental e combate à corrupção. Desta forma, garantimos o pleno cumprimento de nosso compromisso institucional e incentivamos Terceiros a adotar as mesmas práticas.
Os serviços aos Clientes devem ser de excelência, com a criação de valor para o acionista e a comunidade em que atuamos, respeitando seus direitos e o bom tratamento que lhes assiste.
Acreditamos na Concorrência Justa, que consideramos como uma ferramenta funcional no interesse de cada ator do mercado, dos clientes e da Sociedade em Geral.
Garantimos o cumprimento das Regras Antimonopólio e Não permitimos que Terceiros, em nosso nome ou representação, celebrem acordos ou convênios com outras Empresas em matérias como preços, condições de venda aos clientes e adjudicação de mercados aos clientes, garantindo assim as regulamentações antitruste.
1. ANTICORRUPÇÃO
1.1. Temos uma Política Anticorrupção e estamos comprometidos em respeitar as regras de conduta que estão estabelecidas na Lei de Responsabilidade Criminal de Pessoas Jurídicas da Argentina, nas leis anticorrupção e contra lavagem de dinheiro.
1.2. Proibimos qualquer tentativa de corromper Agentes Públicos e o pagamento de subornos ou comissões ilícitas, seja em tratativas com Agentes Públicos ou com Empresas Privadas.
1.3. Terceiros se pautarão por condutas baseadas em altos padrões éticos e cumprirão todas as leis anticorrupção aplicáveis. É especificamente proibido oferecer, prometer, pagar, entregar ou autorizar entrega, ou aceitar, reivindicar ou solicitar, direta ou indiretamente, compensação, presentes, benefícios pessoais ou outros benefícios econômicos a/de Agentes Públicos, Empresas Privadas, ou a entidade que representam direta ou indiretamente, para influenciar uma decisão ou obter ou reter negócios ou qualquer outra vantagem indevida.
1.4. Não faremos contribuições ou doações ou concederemos outros tipos de benefícios, diretos ou indiretos, a partidos ou movimentos políticos, ou a seus representantes ou candidatos, em nome ou em benefício de nossa empresa.
2. FRAUDE E IRREGULARIDADES
2.1. TOLERÂNCIA ZERO: Temos tolerância zero para atos de fraude ou irregularidades e seu acobertamento, e esperamos o mesmo dos Terceiros. Também possuímos mecanismos de prevenção, detecção e tratamento desses riscos.
2.2. FRAUDE: é qualquer conduta, por ação intencional ou omissão, destinada a obter, mediante ardil, engano ou abuso de confiança, um benefício indevido, causando dano à Empresa.
2.3. IRREGULARIDADES: inclui atos que violem intencionalmente a legislação vigente, normas internas de nossa empresa e/ou este Código, se forem realizados com o propósito de prejudicar nossa empresa, o empregado de nossa empresa, um Terceiro e/ou com o intuito de obter um benefício indevido para o autor do ato, um membro da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA e/ou um terceiro. Da mesma forma, pode ser considerado que há Irregularidade quando a conduta se origina de imprudência, preguiça, negligência ou inexperiência em todos os casos graves, ou no descumprimento de regulamentos ou deveres, quando a ação ou omissão puder derivar ou derivar um benefício indevido para quem a comete ou para terceiros e/ou puder ser causado ou dano for causado à nossa empresa.
3. CONFLITOS DE INTERESSE
3.1. Todas as operações comerciais devem ser realizadas tendo em vista os melhores interesses da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA. Gestores, Executivos e todos os Empregados, qualquer que seja sua modalidade de contratação, estão obrigados a declarar qualquer possível conflito de interesse antes do início do processo de seleção e/ou contratação.
3.2. O conflito ocorre quando os interesses do Empregado ou do Terceiro conflitam ou interferem, de qualquer forma, com os interesses da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA, causando dano a esta última. O principal risco diante de um conflito de interesse é que a tomada de decisão se torne difícil ou que interfira no desempenho do trabalho de forma eficiente e objetiva.
3.3. O Empregado ou Terceiro não adotará comportamentos que possam representar um dano, ainda que potencial, para a imagem da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA.
4. ENTERTENIMENTOS (PRESENTES, EVENTOS, VIAGENS E DESPESAS DE DESEMPENHO)
4.1. A NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA não poderá aceitar presentes, convites para eventos ou viagens quando forem oferecidos com o intuito de influenciar qualquer ato ou decisão para realizar ou omitir qualquer ação em violação de seu legítimo dever, ou para obter qualquer vantagem indevida.
4.2. A NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA somente poderá receber presentes ou entretenimentos, quando forem razoáveis, de valor modesto e feitos de boa fé. Os convites oferecidos devem estar exclusivamente relacionados a fins comerciais.
4.3. Em nenhum caso o entretenimento poderá consistir em somas em dinheiro e/ou bens de luxo.
4.4. Não é permitido entreter os familiares do Pessoal da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA, nem é permitido ao nosso pessoal fazer presentes ou brindes a agentes públicos, em nome e/ou em benefício de nossa empresa, exceto aqueles considerados cortesia nos termos do Decreto nº 1179/16.
4.5. Terceiros não poderão oferecer presentes ou entretenimentos que não sejam de valor modesto aos empregados da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA, e lhes é proibido oferecê-los a agentes públicos, a pessoas de Empresas Privadas atuando em nome e/ou representando nossa empresa. É proibido oferecer presentes ou entretenimentos durante licitações ou negociações de contratos.
5. CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
5.1. As obrigações de confidencialidade a cargo de nossa empresa e de nossos empregados estão devidamente firmadas em acordos privados individuais, acessíveis por nossos contratados, fornecedores e/ou clientes. Cumprimos integralmente os padrões estabelecidos no Art. 85 Lei 20744, Art 10 Lei 25.326 (Proteção de dados pessoais) e Lei de Confidencialidade 24766.
6. USO DOS ATIVOS DA EMPRESA
6.1. O pessoal cuidará para que os recursos atribuídos sejam utilizados com prudência e responsabilidade, apenas para o cumprimento de suas tarefas, e pelas pessoas autorizadas. Deve-se evitar causar danos ou perdas por negligência aos ativos da empresa ou de nossos clientes.
6.2. É permitido o uso limitado e ocasional de softwares e/ou aplicativos para fins pessoais no escritório, desde que não interfira no trabalho e cumpra as diretrizes deste Código de Ética. O uso abusivo de redes sociais e da internet durante o horário de trabalho é considerado comportamento inadequado.
7. DIREITOS DOS TRABALHADORES
7.1. Valorizamos o Capital Humano, cientes de que o principal fator de sucesso de qualquer empresa é a contribuição profissional das pessoas que nela trabalham, e promovemos os direitos humanos e trabalhistas fundamentais reconhecidos internacionalmente e que cumprimos as obrigações decorrentes das leis trabalhistas, previdenciárias, de seguridade social, salariais, sindicais e quaisquer outras relacionadas às relações trabalhistas e empresariais.
7.2. Valorizamos as pessoas com quem trabalhamos, respeitando as diferenças, em um ambiente de lealdade e observância de valores éticos e de confiança.
7.3. É proibido o trabalho infantil. Não empregamos crianças para nossas atividades e não permitimos que nossos Terceiros o façam. Nossos fornecedores devem aderir às leis e regulamentos locais e nacionais relativos à idade mínima para trabalhar e não utilizar mão-de-obra infantil.
7.4. Nós, direta ou indiretamente através de Terceiros atuando em nosso nome ou em nosso benefício, rejeitamos todos os tipos de práticas discriminatórias, garantindo igualdade de oportunidades no local de trabalho ao desaprovar e sancionar todas as formas de discriminação ou assédio por motivos de gênero, identidade ou orientação sexual, origem étnica ou social, nacionalidade, idioma, estado civil, estado de gravidez, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, pertencimento a minorias nacionais, capacidades diferentes ou idade. Um ambiente de trabalho intimidatório ou ofensivo, ameaças, punições ou qualquer mobbing (assédio/assedio) não será tolerado.
8. ATITUDE EM RELAÇÃO AOS CLIENTES
8.1. Todos os empregados devem agir em suas relações com os clientes segundo critérios de respeito, cumprimento, consideração, retidão, veracidade e dignidade. No exercício da profissão, cada trabalhador deve aplicar toda sua experiência e capacidade para alcançar o melhor desempenho nas tarefas comissionadas pela empresa.
9. ATITUDE EM RELAÇÃO À EQUIPE DE TRABALHO
9.1. Deve prevalecer o espírito de equipe em nossas atividades, através de comunicação aberta e sincera entre todos os membros da empresa, estimulada pelo respeito mútuo, integridade, consideração e companheirismo.
9.2. Todos os membros da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA devem transmitir seus conhecimentos e experiências a seus colegas, a fim de contribuir para a formação, estimular a iniciativa individual, o desenvolvimento intelectual e cultural, bem como um crescente espírito de cooperação.
10. SAÚDE, SEGURANÇA, HIGIENE E MEIO AMBIENTE
10.1. Estamos vinculados ao cumprimento de todas as leis aplicáveis relativas à saúde, segurança, higiene e meio ambiente. Garantimos a implementação de medidas adequadas para proteger a segurança e saúde de nossos empregados, bem como para mitigar o impacto ambiental de nossas operações comerciais na medida do possível.
10.2. Preservaremos a segurança e saúde no local de trabalho, garantindo o respeito à integridade física e moral e aos direitos e dignidade dos trabalhadores.
10.3. Compatibilizaremos as decisões de investimento e negócios com o uso responsável dos recursos, respeitando o meio ambiente e os direitos das gerações futuras, em plena coerência com a legislação aplicável sobre a matéria. Para isso, levaremos em conta todo o ciclo de vida, evitando sempre a contaminação ambiental.
11. SOBRE RECURSOS HUMANOS
Encontra-se no Anexo B de Recursos Humanos.
12. RECLAMAÇÕES
14.1 Promovemos que qualquer ato que viole as leis, normas ou regulamentos vigentes ou as disposições estabelecidas neste Código, seja denunciado, para o qual disponibilizamos diferentes canais para que nossos colaboradores ou terceiros os manifestem, onde a confidencialidade das informações recebidas.
12.1. Capacitamos periodicamente nosso pessoal em relação a este Programa de Ética e Integridade, a fim de permitir que conheçam seus direitos e os façam conhecer suas obrigações, voltadas a prevenir atividades ilícitas no âmbito de contratações públicas e processos licitatórios, bem como na aquisição de bens e serviços da Empresa, e no justo exercício de seu papel como empregados da Empresa.
14.2 Não toleraremos qualquer tipo de retaliação por denúncias ou reclamações que tenham sido feitas de boa fé sobre má conduta, comportamento questionável ou possíveis violações deste Código. Será incentivada a comunicação aberta de todos os tipos de dúvidas e preocupações, sem medo de reações negativas ou retaliações.
14.3 Todos os casos serão devidamente investigados e serão adotadas as medidas apropriadas quando forem detectadas frações.
14.4 Para deixar uma consulta, sugestão, reclamação, denúncia ou relatório de conflito:
● Ligue para o telefone (011) 4783 5316
● Envie um e-mail para infonuctech.com.ar
● Responda ao formulário: Canal de Ética
13. IMPLEMENTAÇÃO/SANÇÕES
Dos Próprios Recursos:
13.1. A violação desta Política estabelecida em todos os parágrafos anteriores deste Código de Ética e Conduta, os Procedimentos Internos ou a regulamentação aplicável, tornam o Pessoal da NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA diretamente responsável por danos diretos e indiretos que tais violações causem a nossa empresa. Estas violações serão consideradas falta muito grave às obrigações trabalhistas, que conforme as circunstâncias poderão dar lugar a sanções. As sanções aplicáveis serão medidas disciplinares legalmente admissíveis conforme art. 67 da Lei 20.744, aplicáveis conforme a gravidade da falta cometida, cumprindo os três requisitos essenciais: contemporaneidade, proporcionalidade e não duplicidade de sanções. As sanções serão comunicadas de forma confiável por nota assinada ao trabalhador, telegrama ou carta documento exprimindo a causa da sanção claramente, determinando os fatos que a motivaram e a data em que ocorreram. E dando ao trabalhador a possibilidade de defesa legítima, como claramente emerge do segundo parágrafo do art. 67 da CLT, que prevê que “dentro de trinta dias corridos da notificação da medida, o trabalhador poderá questionar sua origem e o tipo ou extensão da mesma, para que seja suprimida, substituída por outra ou limitada conforme os casos. Uma vez decorrido dito prazo, a sanção disciplinar será considerada consentida”.
13.2. As sanções são: a advertência, as suspensões (entre 1 e 30 dias em um ano) e a demissão por justa causa. A chamada “chamada de atenção” ou a simples advertência verbal não constitui uma sanção disciplinar própria.
Da Relação com Terceiros:
13.3. O cumprimento do disposto neste Código pelo Terceiro é condição essencial para a manutenção da relação comercial com a NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA (o Terceiro poderá fornecer princípios/regras equivalentes, a Empresa não pretende substituir ou substituir qualquer política ou obrigação contratual do Terceiro).
13.4. O descumprimento das obrigações assumidas será considerado falta grave e habilitará a NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA a decidir: (a) não contratar o Terceiro, e/ou; (b) resolver integralmente qualquer contrato em vigor com o Terceiro por culpa deste, com a única obrigação de notificar dita decisão por escrito, ficando a NUCTECH COMPANY LTD. SUCURSAL ARGENTINA facultada a decidir pelo ajuizamento de ações por descumprimento e pelos danos que possam ter sido causados, sem prejuízo da aplicação das penalidades correspondentes e/ou; (c) eliminar o Terceiro do “Registro de Fornecedores”.
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Direção Nacional de Proteção de Dados Pessoais. O titular de dados pessoais tem o poder de exercer o direito de acesso a eles gratuitamente em intervalos não inferiores a seis meses, salvo se comprovado interesse legítimo para tanto, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo 3 da Lei nº 25.326. Você tem o poder de exercer o direito de retificação, atualização, exclusão ou confidencialidade de seus dados pessoais, e o responsável deve adotar tais providências no prazo máximo de cinco dias úteis nos termos do disposto no artigo 16 da Lei nº 25.326.
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Para contatar a Direção Nacional de Proteção de Dados Pessoais:
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Tel. 4383-8510 / 12/13/15
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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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4. Proteção das informações pessoais
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6. Acesso à Informação, Oposição à Coleta e Retenção de Informação
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7. Modificação
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade para adaptá-la a nova legislação ou jurisprudência assim como práticas da indústria. Em tais casos, anunciaremos nesta página as alterações introduzidas com razoável antecedência de sua implementação.
